Olá! Fico feliz em ajudar você a entender o processo para obter o visto EB-5, um programa que permite a investidores estrangeiros e suas famílias obterem residência permanente nos Estados Unidos por meio de investimentos que geram empregos no país.
Requisitos principais do visto EB-5
1. Investimento de capital: O valor mínimo de investimento é de US$ 1,05 milhão. No entanto, se o investimento for realizado em uma Área de Emprego Alvo (TEA), que inclui regiões rurais ou áreas com alto índice de desemprego, o valor é reduzido para US$ 800.000.
2. Criação de empregos: O investimento deve resultar na criação ou preservação de pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores qualificados nos EUA.
3. Empresa comercial: O capital deve ser investido em uma nova empresa comercial nos Estados Unidos, que pode ser uma empresa recém-criada ou já existente que tenha sido reestruturada de forma significativa.
Etapas para solicitar o visto EB-5
1. Escolha do investimento: Decida entre investir diretamente em um negócio ou por meio de um Centro Regional aprovado pelo USCIS que é a sigla para United States Citizenship and Immigration Services, que em português significa Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos. Os Centros Regionais facilitam investimentos em projetos que atendem aos requisitos do programa EB-5.
2. Realização do investimento: Após selecionar o projeto ou negócio, realize o investimento necessário e reúna a documentação que comprove a origem lícita dos fundos.
3. Envio da petição I-526E: Submeta o formulário I-526E ao USCIS para demonstrar que o investimento atende aos requisitos do programa EB-5.
4. Obtenção da residência condicional: Após a aprovação da petição, você e seus familiares imediatos recebem um green card condicional válido por dois anos.
5. Remoção das condições: Dentro dos 90 dias anteriores ao término do período condicional, envie o formulário I-829 para comprovar que o investimento foi mantido e que os empregos foram criados ou preservados. Com a aprovação, a condição é removida, e você se torna um residente permanente incondicional.
Documentação necessária
• Documentação Pessoal: Cópias do passaporte (atual e anteriores), formulários de imigração anteriores e certidões que comprovem estar em dia com as obrigações fiscais no país de origem.
• Comprovação da origem dos fundos: Documentos que demonstrem a origem lícita dos recursos, como declarações fiscais, registros bancários e contratos de venda de ativos.
Considerações Finais
O processo para obtenção do visto EB-5 é complexo e requer atenção cuidadosa aos detalhes. Recomenda-se fortemente a consulta com um advogado de imigração especializado para orientar em cada etapa e garantir que todos os requisitos sejam atendidos adequadamente.
Lia Rodrigues
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