por Rodrigo Muller
UM COMPARATIVO ENTRE OS ÍNDICES BRASILEIROS E AMERICANOS
O Brasil tem passado, nos últimos meses, por situações de violência nunca dantes imaginadas. Caos total na área penitenciária, estados dominados pela violência com a paralização das forças policiais, como nos casos do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e crescimento sem limites do crime em todos os níveis e modalidades.
Pretensos especialistas atribuem a necessidade de desarmamento da população para conter os índices de violência (especialmente os homicídios) em uma fórmula simplista de que “menos armas nas ruas = menos crimes ou menos homicídios”.
Atribuem à Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) a instituição de um “controle de armas” no Brasil que pretensamente teria reduzido os índices de violência (notadamente o de homicídios com armas de fogo, segundo eles), controlado o comércio e garantido o acesso ao porte de armas somente àqueles que realmente teriam necessidade.
Nada mais falso. Baseados em estatísticas manipuladas e quase sempre não comprovadas, institutos como o “Sou da Paz” ou “Viva Rio” lutam contra a possibilidade do direito de defesa pelo cidadão, excluindo a possibilidade de eles manterem, em suas residências, armas de fogo com o objetivo de defender a si, seus familiares ou sua propriedade.
A legítima defesa é um direito natural do ser humano, assegurado pela Constituição brasileira e capitulado no Código Penal. Nos Estados Unidos, o direito de possuir e portar armas é expresso na famosa “2a Emenda Constitucional”.
Ao proibir uma população honesta de possuir armas de fogo (o instrumento de defesa pessoal mais eficaz atualmente), o Estado subtrai esse direito natural e propicia que somente aqueles que violam as regras tenham essa capacidade de opor força. O Estado não pode estar presente todo o tempo e em todo lugar para garantir a segurança de seus cidadãos, e sempre atua após o cometimento de um crime.
Em países onde o desarmamento indiscriminado foi imposto, todos os índices de crime aumentaram, e não foi diferente no Brasil.
O Brasil atingiu a marca recorde de 59.627 mil homicídios em 2014, uma alta de 21,9% em comparação aos 48.909 óbitos registrados em 2003. A média de 29,1 para cada grupo de 100 mil habitantes também é a maior já registrada na história do país, e representa uma alta de 10% em comparação à média de 26,5 registrada em 2004. É o que informa o Atlas da Violência de 2016, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP). O estudo ainda mostra que o Nordeste do Brasil foi a região com a maior escalada de violência nessa série histórica, de 2004 a 2014. Todos os seis estados apresentaram crescimento superior a 100% na taxa de homicídios. O Rio Grande do Norte apresentou a maior escalada na taxa de homicídios, 308%. Em 2004 o RN tinha uma taxa de 11,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Em 2014 o índice saltou para alarmantes 46,2 óbitos para um grupo de 100 mil pessoas.
Não é à toa que organizações criminosas como a FDN (Família do Norte) dominam os presídios naquela região e iniciaram levantes e massacres nunca antes vistos no país. Lutas até a morte entre presidiários das principais facções que dominam os presídios (FDN e PCC) foram divulgadas inclusive pelas redes sociais, canais de televisão e aplicativos de celulares.
Já nos Estados Unidos da América, a situação se inverte. Aqui, de 2007 até 2016, o número de americanos com porte de armas cresceu 178%. Só em 2016 foram emitidas mais de 1,7 milhão de novas licenças, com um crescimento de 15,4% em um único ano, totalizando 12,8 milhões de autorizações de portes de arma.
As estatísticas do Centro de Pesquisa para a Prevenção de Crimes informam que os crimes violentos caíram 25% no mesmo período, e a taxa de homicídios por 100 mil habitantes saiu dos 5,6 para 4,2. Esses são os números mais baixos desde 1957, quando a taxa de homicídios era a de 4 por 100 mil habitantes.
Outro dado curioso é que o número de mulheres com porte de arma cresceu 270%, enquanto os homens tiveram um crescimento de 156% em suas solicitações. Associações como a The Well Armed Woman (https://thewellarmedwoman. com/) protegem e incentivam as mulheres a portar, treinar e se capacitar para proteger a si e as suas famílias, além do uso da arma de fogo como instrumento de esporte, recreação e empoderamento da mulher moderna. Ainda mais assustador é a diferença entre o sistema penitenciário americano e o brasileiro. Os Estados Unidos lideram o ranking dos países que mais prendem no mundo. Segundo o próprio Departamento de Justiça, 716 a cada 100 mil habitantes cumprem pena no sistema penitenciário americano, para uma população de 312 milhões de pessoas (dados de 2012).
A população carcerária americana é estimada em 2.239.751 de pessoas, sendo que 735.601 cumprem pena em prisões locais e 1.504.150 a cumprem em prisões federais.
Enquanto no Brasil a sensação de impunidade impera – não se acredita que o sistema penitenciário recupere o reeducando –, e o Judiciário opta por substituir as penas de reclusão por penas alternativas, que no final não cumprem também sua finalidade, nos Estados Unidos as penas são cumpridas com rigor em sua totalidade, com condenados isolados, sem direito a visitas íntimas, inclusive com pagamento de diária pelos dias de condenação.
Somente uma mudança profunda que altere todo o sistema legal brasileiro poderá modificar a trágica situação a que o Brasil se encaminha. A falência das instituições estatais garantidoras dos direitos fundamentais dos cidadãos, nas áreas da saúde, educação e segurança, deixam a cada dia o brasileiro cada vez mais carente de esperança. É triste constatação do país do futuro, onde o futuro nunca chega.
“Aqueles que abrem mão de uma liberdade essencial por uma segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança.” Benjamin Franklin