STJ mantém condenação de Lula e reduz pena para 8 anos e 10 meses

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Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá.

Os ministros reduziram a pena de Lula de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

O relator do caso no STJ, Felix Fischer,  rebateu a tese da defesa de que a condenação se baseou apenas em delação e que não há provas.

De acordo com os votos dos ministros, a pena imposta ao ex-presidente Lula ficou da seguinte forma:

  • Corrupção passiva – 5 anos, 6 meses e 20 dias (TRF-4 havia fixado em 8 anos e 4 meses)
  • Lavagem de dinheiro – 3 anos e 4 meses de prisão (TRF-4 havia fixado em 3 anos e 9 meses)
  • Pena total – 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão (TRF-4 havia fixado em 12 anos e 1 mês)

De acordo com a pena fixada, Lula terá que cumprir 17 meses para ir ao semiaberto. Como já cumpriu cerca de 13 meses, faltariam 4. No regime é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar.

Os ministros também votaram pela redução da multa de reparação, inicialmente fixada em R$ 29 milhões, para R$ 2,4 milhões, que é o valor do apartamento.

Com informações do G1