A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta terça-feira (19), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela falsificação de certificados de vacinação contra a covid-19, incluindo um seu e um de sua filha, em um caso que aumenta a pressão judicial contra ele.
Bolsonaro e outras 16 pessoas foram envolvidas em um esquema para emitir “os respectivos certificados ideologicamente falsos, no intuito de obterem vantagens indevidas relacionadas à burla de regras sanitárias estabelecidas durante o período de pandemia”, segundo documento da PF publicado hoje.
O ex-presidente, um cético da pandemia, admitiu publicamente que nunca se imunizou contra a covid-19.
Os crimes apontados pela Polícia Federal são associação criminosa e introdução de dados falsos no sistema público, ambos passíveis de penas de prisão.
A Procuradoria Geral da República (PGR) tem prazo de quinze dias para se manifestar sobre o indiciamento do ex-presidente.
Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, descreveu as acusações da PF como um “absurdo”.
“Enquanto exercia o cargo de Presidente, ele estava completamente dispensado de apresentar qualquer tipo de certificado nas suas viagens. Trata-se de perseguição política e tentativa de esvaziar o enorme capital politico que só vem crescendo”, escreveu o advogado na plataforma X.
Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal em Brasília em maio do ano passado sobre esse caso. Sua casa foi revistada como parte das investigações.
Nesse depoimento, negou as acusações e afirmou que as autoridades tentavam “fabricar um caso” contra ele.
Uma “ordem”
Segundo a Polícia Federal, a pedido de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, seu então ajudante de ordens, incluiu a informação falsa no sistema.
Cid disse à PF, de acordo com seu depoimento incluído no relatório, ter recebido uma “ordem” do ex-presidente “para fazer as inserções dos dados falsos no nome dele e da filha, Laura Bolsonaro”, e “que estes certificados foram impressos e entregue em mãos ao [então] presidente.
Considerado braço direito de Bolsonaro durante seu mandato, Cid foi preso preventivamente em maio de 2023 sob suspeita de envolvimento em possíveis fraudes em cartões de vacinação contra a covid-19.
Participaram do esquema outros subordinados de Bolsonaro, um médico e vários funcionários de saúde, um advogado e outros militares, de acordo com a Polícia.
Cid foi posto em liberdade meses depois, após fechar um acordo de delação premiada.
Antivacina
Durante a pandemia de covid-19, que deixou mais de 700 mil mortos no Brasil, o ex-presidente questionou repetidamente a eficácia e a conveniência das vacinas.
Ele inclusive “brincou” que quem fosse imunizado poderia virar “jacaré”.
O cartão de vacinação de Bolsonaro dizia que ele havia tomado duas doses do imunizante, em agosto e outubro de 2022.
Derrotado nas eleições de outubro de 2022, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos em 30 de dezembro do mesmo ano, dois dias antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Após uma investigação paralela, a Controladoria-Geral da União (CGU) determinou em janeiro que o cartão de vacinação de Bolsonaro era “falso”, após encontrar inconsistências entre os registros do Ministério da Saúde e de outras entidades oficiais.
Essa investigação procurou determinar se havia funcionários federais envolvidos na falsificação. No entanto, recomendou arquivar o caso “por ausência de elementos mínimos acerca da autoria dos fatos”.
Além da falsificação dos cartões de vacina, Bolsonaro é alvo de outras investigações, inclusive uma por participar em um suposto plano golpista após ser derrotado nas eleições por Lula.
Entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu contra ele neste caso e o tornou inelegível por oito anos por produzir desinformação sobre o sistema de votação eletrônico. (com informações AFP)
