O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (26), que não tinha conhecimento sobre um decreto que impedia o traslado do corpo da jovem Juliana Marins da Indonésia para o Brasil e que agora vai revogar essa determinação.
“E eu fui descobrir que tinha um decreto que não permitia que o Ministério das Relações Exteriores pudesse trazer o corpo dela. Eu vou revogar esse decreto e vou fazer outro decreto para que o governo brasileiro possa custear a vinda dessa. Hoje pela manhã eu falei com o pai dela”, disse Lula durante um evento em São Paulo.
Após a morte da jovem, que foi encontrada morta na última terça-feira (24), após cair num vulcão do país asiático, o Itamaraty afirmou que não iria custear o traslado do corpo ao Brasil por conta da legislação, que não disponibiliza o serviço aos cidadãos brasileiros que morreram no exterior.
e acordo com o Ministério das Relações Exteriores, “o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017”
A lei 9.199/2017 diz que “a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário”.
Antes do evento desta tarde, Lula afirmou, pelas redes sociais, que conversou com o pai de Juliana Marins, e prestou solidariedade à família.
“Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, escreveu Lula no X.
Questionada, a assessoria do presidente não explicou a viabilidade jurídica da medida e nem forneceu detalhes sobre o procedimento. (com informações CNN)
