por Doris Nogueira
O processo para abertura de uma empresa nos Estados Unidos é muito simples e rápido. Não precisa ser americano, não precisa ter um visto e o procedimento para um cidadão estrangeiro é o mesmo que para um residente, independentemente de status imigratório. Também não é necessário estar nos EUA para abrir a empresa, uma vez que o processo é on-line. Mas é obrigatório possuir um endereço comercial que pode ser virtual ou compartilhado. Por causa da autonomia e independência de cada estado americano é muito importante verificar as regras e normas específicas. Cumpridos os requisitos, a licença leva em média uma semana para ser liberada e o tempo total do processo é de aproximadamente 25 dias.
Tipos de empresas
Limited Liability Company (LLC) — é uma estrutura de empresa que consiste em uma sociedade societária limitada. A grande vantagem é que ela possui um baixo custo para ser criada e exige pouca formalidade. Por ser uma empresa de responsabilidade limitada, os sócios da empresa não respondem com seus bens sobre empréstimos e prejuízos da empresa.
Corporation (CORP) — é a estrutura de negócio mais comum das grandes empresas. A vantagem dela é a possibilidade de abertura de capital, um procedimento relativamente comum nos Estados Unidos. Além disso, como uma entidade separada, as Corporations têm várias características distintas, como responsabilidade limitada; fácil transferência de porções da empresa; pode ser gerenciada por alguém que não seja o dono.
Sole Proprietorship — é uma estrutura legal de negócio bem simples e, como o próprio nome diz, é uma empresa pessoal. Por ser fácil e mais barata para estabelecer é mais comum nos pequenos negócios. Na Sole Proprietorship a responsabilidade é ilimitada, onde o dono da empresa é a própria empresa, por isso ele é responsabilizado por tudo que acontecer.
General Partnership — é uma sociedade entre duas ou mais pessoas em um negócio. Exige pouca formalidade, mas é importante ter um contrato com os detalhes dos termos da sociedade.
Limited Partnership — é formada por dois tipos de sócios. Os sócios gerais operam o negócio e assumem os riscos da empresa. Os sócios limitados investem no negócio e os riscos são limitados ao capital investido.
Limited Liability Partnership — é parecida com a Limited Partnership, com a exceção de que todos os sócios da empresa têm responsabilidade limitada.
Somente Sole Proprietorship, LLC e Partnership, Incorporadora e Corporadora se aplicam aos estrangeiros. Os outros tipos de empresas são usados apenas para residentes fiscais nos Estados Unidos.
É de extrema importância a contratação de um profissional especializado para auxiliar na escolha do tipo correto de empresa a ser aberta, pois, cada caso precisa ser analisado individualmente.
O EIN (Federal Employer Number) é o mesmo que o CNPJ no Brasil. O número é fornecido pelo órgão da Receita do Governo Federal, o IRS (Internal Revenue Service). O EIN é obrigatório em corporações, em LLC é possível efetuar as transações através do Social Security, mas não é aconselhado. Em caso de comércio de produtos, é necessário o Sales Tax Certificate, que vai habilitar a empresa para cobrar e pagar impostos sobre as vendas. Este certificado é expedido pelo estado através do Department of Revenue.
