Isenção de visto: como fica a situação de brasileiros com passaporte americano em viagens para o Brasil

0
145
Os cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, que desejarem visitar o Brasil para turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas, poderão entrar no país sem a necessidade de visto, a partir de 17 de junho de 2019.
Mas como fica a situação dos brasileiros com dupla nacionalidade em viagens para o Brasil?  No caso a dupla cidadania americana.
O brasileiro com dupla nacionalidade poderá, no entanto, utilizar o passaporte norte-americano em viagem ao Brasil, desde que o documento esteja válido. Nesse caso, ao chegar no Brasil, é importante que se apresente também o passaporte brasileiro (mesmo que vencido) ou outro documento que comprove a nacionalidade brasileira, para que o registro migratório seja feito como “brasileiro com dupla nacionalidade”.
Assim, ao se demonstrar a condição de “brasileiro com dupla nacionalidade”, deixarão de ser aplicadas várias restrições que são legalmente impostas aos estrangeiros, como prazo de estada, multa por descumprimento da legislação migratória, etc.

O Consulado-Geral do Brasil em Miami recomenda aos brasileiros titulares de passaporte estrangeiro que utilizem o passaporte brasileiro para viajarem ao Brasil.

É importante ressaltar que, mesmo viajando para o Brasil com o passaporte estrangeiro, menores de nacionalidade brasileira estão sujeitos às leis do Brasil sobre viagens internacionais. Dessa forma, somente poderão retornar aos Estados Unidos se estiverem acompanhados de ambos os pais, ou, na ausência de um deles, com Autorização para Viagem de Menores. No exterior, o documento de autorização deverá ser emitido por repartição consular. Esse serviço é gratuito. (Com informações do Consulado-Geral do Brasil em Miami)